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Divulgação de um vídeo de telemóvel mostrando a violação de uma menor levanta novas questões sobre a influência das novas tecnologias da informação na demarcação das fronteiras contemporâneas da ética e da moral POR ELMANO MADAILO alegado violador de uma menina de 12 anos, portadora de algumas deficiências cognitivas e estudante na Escola Básica 2,3 de Arrancada do Vouga, freguesia de Águeda, foi detido no início desta semana. Além do autor daquele crime sexual repugnante, foram presentes às autoridades dois outros jovens, de 17 e 19 anos, que filmaram com os seus telemóveis as cenas escabrosas do crime protagonizado pelo amigo mais velho. E, depois, difundiram o vídeo abjecto por conhecidos e amigos do violador e da vítima. De acordo com a Polícia Judiciária de Aveiro, que investigou o crime, a propagação instantânea contaminou dezenas de telemóveis na escola frequentada pela menor. Para gozo de muitos daqueles que receberam tais cenas. E não fora duas amigas da menina violada, que "indignadas com a situação" denunciaram o caso aos professores, talvez as imagens infames integrassem já o tenebroso catálogo de atentados à dignidade humana alojado na internete. A Lei, actuou, é certo, mas na sua frieza abstracta será insuficiente para responder às inquietações que o caso suscita - além de outros fenómenos como o cyberbullying ou o happy slapping. Porque se é verdade que, infelizmente, a violação de menores não constitui novidade - a própria legitimidade do acto sexual, consentido ou não, com menores terá entendimento diferente noutras épocas e contextos, como se comprova pela normalidade do conúbio de homens feitos com meninas impúberes no Afeganistão, por exemplo -, a gravação por telemóvel e posterior difusão massiva é algo de recente. E sendo inútil condenar a tecnologia, que é amoral em si mesma, importa antes perceber se as fronteiras entre o Bem e o Mal não estarão a ser diluídas pela capacidade dela em gerar e expor permanentemente um fluxo incessante de imagens, desprovido de mediação crítica, que constitui a contemporaneidade das sociedades desenvolvidas. Como a nossa, aparentemente. "O facto de utilizar uma câmara, ou algum dispositivo que converta a realidade num espectáculo, suaviza a relação com a violência. Há sobretudo esta ideia de que, quando se filma uma realidade, ela adquire um outro teor, outra feição", diz Albertino Gonçalves, sociólogo da Universidade do Minho, analisando esta aparente compulsão contemporânea para registar em vídeo ou fotografia tudo, mesmo as cenas mais grotescas que, sem a tecnologia, talvez não fossem suportáveis pelos próprios colectores desses momentos. Porque tanto vídeo como a fotografia, cada qual um medium - meio ou mediador, etimologicamente - são produtos de um dispositivo indutor de ruídos e distorções. O exemplo mais cabal desse efeito decorre da confissão da fotojornalista Margaret Bourke-White, reportando-se ao momento em que as tropas do general Patton, ao entrarem em Weimar para libertarem Buchenwald, descobriram a tragédia dos campos de concentração nazis, que ela fotografou: "Usar a câmara era um alívio. Era uma barreira entre mim e o horror à minha frente". De igual modo, para aquele analista, a existência de máquinas de gravar "dá outro registo à relação que a pessoa estabelece com o que testemunha. Uma coisa é eu sentir-me participante, envolvido, implicado na acção com todos os meus sentidos; outra coisa é estar preocupado com o enquadramento, as condições de luz e o ângulo com que filmo as coisas", cogita o cientista, sublinhando: "Esses é um dos problemas que temos actualmente. O facto de se filmar e depois de exibir o que se filmou estetitiza o filmado, isto é, aquela realidade - como a violação - deixa de ser um acto puro e bruto de violência, e passa a ser uma violência sublimada". E isto, de acordo com aquele observador, "tanto mais quanto estamos cada vez mais preparados para viver o mundo como um ecrã". Pelo menos, nunca tanto como agora. Só para reportar ao telemóvel, cuja sofisticação permite a gravação de vídeos e fotos de qualidade muito apreciável, além da sua reprodução ad infinitum e instantânea, aquele é já a tecnologia mais utilizada pela população mundial. Segundo um relatório da International Telecommunication Union, a agência da ONU para as telecomunicações, estima-se que, no final de 2008, seis em cada dez pessoas tinham telemóvel. Em Portugal, que acompanha esse crescimento exponencial, a idade dos utilizadores diminui, conforme descobriram os autores de um estudo realizado em 2006. José Rocha Nogueira e Helena Moreira, do Centro Regional de Saúde Pública do Norte, e Maria João Pedroso, da sub-região de Saúde de Aveiro, concluiram que uma em cada três crianças do Primeiro Ciclo do Ensino Básico tem telemóvel, e que a utilização do aparelho cresce com a idade, duplicando quando são consideradas as crianças com dez anos: dessas, 70% possuem já um telefone móvel. Um admirável mundo novo ao alcance das criancinhas que "vivem imersas num mundo de imagens e se relacionam com e por elas", de acordo com a antropóloga Catarina Fróis, do ISCTE, que alerta para a circunstância de os telemóveis proporcionarem, hoje, "uma espécie de vigilância móvel e ao critério de cada um, perfeitamente pessoal". Critérios esses que, não raro, ignoram quaisquer valores éticos, como o respeito pela imagem do outro, senão até do outro, decorrente de certa "reconfiguração moral", em que se exacerba "o voyeurismo. Acabamos por perder a noção de estarmos a tratar de pessoas reais, e passamos a encarar as suas imagens como ficção", diz, reportando ao caso da britânica Jade Goody, a ex-concorrente do Big Brother que morreu de cancro cervical no dia 22. "Quando descobriu que estava a morrer, entrou num processo de exposição, vendeu entrevistas e as imagens do seu casamento, já em estado terminal (com o intuito de deixar o dinheiro aos dois filhos menores). E teve êxito, audiência. Mas o que todos queriam ver era, na verdade, o espectáculo da morte dela em directo", assinala. Mórbido divertimento. Ora, é essa responsabilidade - a dos outros, a dos que vêem, o público, essa audiência anónima -, que costuma ser ignorada em casos como o da difusão do abuso sexual que vitimou a menina de 12 anos em Arrancada do Vouga. E, todavia, talvez não sejam inocentes, como realça Albertino Gonçalves: "Quem grava e difunde um vídeo de uma violação fá-lo, até com orgulho, porque sabe que é possível mostrar uma coisa tão horrível como essa. Sabe que terá receptividade". É o que acontece com os fenómenos de happy slapping e cyberbullying (ver caixa), em que se recorre à tecnologia para ameaçar, humilhar ou intimidar alguém através da multiplicidade de ferramentas da nova era digital. Há sempre alguém receptivo e disponível para replicar essa crueldade anónima, num processo viral que atinge repetidamente a vítima de uma agressão sem rosto. No entanto, há que reposicionar a questão. Por si só, as tecnologias da informação serão inofensivas, e os seus danos dependem, exclusivamente, dos utilizadores, como refere Paula Cristina Martins, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. Volvendo ao caso da violação da menor de Águeda, aquela psicóloga refere que "esse tipo de comportamento, mesmo antes de considerar o aparato tecnológico, é de dominação e de submissão", típico entre os grupos de adolescentes. Assumindo o violador como o dominador do trio que agrediu a menina e a circunstância dos mais novos terem filmado um crime em vez de tentarem travá-lo, Martins assinala que "estas práticas têm a ver com a aceitação que querem ter junto do agressor. Mesmo nos nossos contextos de trabalho, por vezes, observamos pessoas capazes de ter comportamentos incorrectos com os outros só compreensíveis por essas pessoas precisarem de ser aceites pelos detentores do poder e, por isso, têm comportamentos nos quais não se reconheceriam caso estivessem integradas noutro tipo de grupo, com outras normas e estruturas de poder", afirma. Nada perdulária, a psicóloga declara que os indivíduos que filmaram as cenas grotescas "não são sujeitos passivos, são agressores de outra forma. Eles estão a gravar porque fazem parte da cena, e são agressores secundários porque actuam como se uma claque de apoio e, até, de incitamento". Sem absolvição possível. Porque a tecnologia, aqui, funcionou apenas "como um prolongamento do acto". Um amplificador, enfim, do mal. É um meio, não a fonte da perversão. Essa, infelizmente, continua a ser o bicho Homem. Fonte: Jornal de Notícias |
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